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    Confira os artigos formulados por nossos profissionais:

    Tema 274/TST: será o fim da suspensão eterna do contrato de trabalho?

    • Em 24 de setembro de 2025
    Para o Portal Conjur A aposentadoria por invalidez sempre foi concebida pelo legislador brasileiro como um benefício de natureza precária. Essa precariedade justificava a previsão de suspensão do contrato de trabalho, e não sua extinção, permitindo que, em caso de recuperação da capacidade laborativa, o trabalhador tivesse assegurado o retorno ao posto. Esse raciocínio, consagrado […]
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    A Essencialidade do Planejamento Sucessório Patrimonial: Um Investimento na Continuidade e na Paz Familiar

    • Em 16 de setembro de 2025
    O planejamento sucessório patrimonial, muitas vezes postergado ou negligenciado, representa uma das mais importantes decisões estratégicas para a preservação do legado familiar e a garantia de sua continuidade. Longe de ser um tema restrito a grandes fortunas, ele se mostra uma ferramenta indispensável para qualquer família que deseje assegurar uma transição de bens eficiente, menos […]
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    Guia Essencial de Planejamento Sucessório Patrimonial

    • Em 16 de setembro de 2025
      Confira esse conteúdo através do PMACAST Clique aqui →         O que é planejamento sucessório patrimonial e por que ele é tão importante? O planejamento sucessório patrimonial é um conjunto de estratégias jurídicas e financeiras que visam organizar a transferência de bens de uma pessoa para seus herdeiros, geralmente após o […]
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    Acordo Paulista – Edital PGE/Transação nº 01/2025

    • Em 10 de setembro de 2025
    Este documento visa esclarecer os principais pontos do Edital PGE/Transação nº 01/2025, divulgado pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Ele representa uma oportunidade para sua empresa regularizar dívidas tributárias e não tributárias inscritas em Dívida Ativa, oferecendo condições especiais de pagamento, descontos e a possibilidade de uso de créditos. 1. O Que É […]
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    Impactos Tributários nos Planos de Retenção de Talentos

    • Em 5 de setembro de 2025
    Escute essa matéria através do PMACAST. Clique aqui →   No universo de Fusões e Aquisições (M&A) existem temas muito importantes que podem impactar a estrutura da operação: os planos de retenção de talentos. Em um cenário de M&A, a valorização do capital humano é inegável. A permanência de executivos-chave e fundadores é, muitas vezes, […]
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    Distribuição Desproporcional de Lucros: Formalidades e Implicações Fiscais

    • Em 5 de setembro de 2025
    Ouça essa matéria através do PMACAST. Clique aqui →   A distribuição de lucros em sociedades é um tema crucial para sócios e acionistas, com implicações tanto societárias quanto fiscais. Neste artigo, abordaremos a distribuição desproporcional de lucros, suas particularidades em sociedades limitadas e anônimas, e os riscos da inobservância de formalidades legais. Distribuição Desproporcional […]
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    Jurimetria: A Estatística a Serviço do Direito

    • Em 1 de setembro de 2025
    A crescente complexidade do sistema judiciário brasileiro e o volume expressivo de processos judiciais têm impulsionado a busca por soluções que promovam maior eficiência e previsibilidade nas decisões judiciais. Nesse contexto, surge a jurimetria, uma disciplina que alia o Direito à estatística, com o objetivo de transformar dados jurídicos em conhecimento estratégico. Mais do que […]
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    Novo IVA: Compreendendo os 5 Pilares da Reforma Tributária e Seus Desafios Operacionais

    • Em 29 de agosto de 2025
      Ouça essa matéria através do PMACAST → Clique Aqui   A reforma tributária que se aproxima promete remodelar o ambiente fiscal brasileiro, substituindo um sistema complexo por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Embora o objetivo central seja a simplificação, é fundamental abordarmos essa transição com uma compreensão aprofundada de suas nuances e dos […]
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    Suspensão do ICMS na Importação de Ativo Imobilizado em São Paulo

    • Em 25 de agosto de 2025
    Um Incentivo Fiscal para a Indústria Paulista O Estado de São Paulo, reconhecendo a importância do investimento em bens de capital para o crescimento econômico e a competitividade industrial, implementou um incentivo fiscal: a Suspensão do ICMS na importação de bens destinados ao Ativo Imobilizado. Este benefício, previsto no Artigo 29 das Disposições Transitórias (DDTT) […]
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