Ministros do TST falam sobre mudanças na legislação trabalhista em encontro na AASP

O Tribunal Superior do Trabalho e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promovem nesta sexta-feira (11), em São Paulo (SP), o I Encontro AASP e TST, que contará com a presença de cinco ministros da Corte, desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª e da 15ª Região, juristas e advogados que militam na área trabalhista.

Segundo Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, coordenador do evento e conselheiro da AASP, o objetivo do encontro é debater temas relativos às recentes mudanças legislativas, conhecer novos conceitos de alguns dos institutos e entender o posicionamento dos ministros sobre pontos fundamentais da legislação trabalhista. “O TST tem como meta principal uniformizar a jurisprudência, e essa uniformização pode ser realizada aos poucos com os julgados ou alteração das súmulas. Por isso, é importante sabermos quais temas serão objeto de alterações sumulares”, observa.

O vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, participará da abertura do encontro e de painel sobre os limites da jurisdição dos magistrados sobre os honorários advocatícios. O ministro Cláudio Brandão falará sobre “Sistema de Precedentes Aplicado ao Processo do Trabalho: Impugnação das decisões”. A ministra Katia Arruda tratará do tema “A Construção das Relações Sociais e o Perfil do Trabalhador no Brasil”. A ministra Maria Cristina Peduzzi participará de painel sobre “Reforma Trabalhista e Direito Comparado: A Experiência estrangeira como Parâmetro de Aferição da Contemporaneidade da Lei 13.467/17”, e o ministro Walmir Oliveira da Costa abordará “A técnica do Recurso de Revista”.

Mais informações podem ser obtidas no telefone (11) 3291-9200 e no site da AASP. O I Encontro será na Unidade Centro da AASP, à Rua Álvares Penteado, 151, São Paulo (SP), a partir das 9h.

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Fonte: AASP