#10YearsChallange – O que mudou na nossa relação com o fisco

Na onda da brincadeira #10YearsChallange, que fez sucesso dias atrás nas mídias sociais, vale umalembrança das inovações que surgiram nos últimos anos – e que mudou a formacomo os contribuintes se relacionam com o Leão hoje em dia!

Você já enviou suas obrigações acessórias pelo Sped? Pois é, antes de 2009 era preciso emitir as notas fisicamente, transcrevê-las corretamente nos livros contábeis, apurar os tributos em planilhas de Excel, preencher as guias e pegar a fila para pagá-las no banco. Hoje emite-se os documentos digitalmente, a escrituração é transmitida com certificado digital e paga-se os tributos gerados automaticamente com código de barras, utilizando QR Code pelo próprio celular.

Aliás, em 2019 você consegue resolver todo tipo de problema pelo e-CAC, até via aplicativo no seu smartphone. Para emitir uma certidão ou regularizar uma dívida, basta acessar o e-CAC e fazer seu pedido. Pegar uma senha e aguardar horas para ser atendido em uma unidade da Receita Federal sem ar condicionado é uma realidade muito distante.

Hoje o acesso a qualquer informação de contribuintes é online, ou seja, de forma imediata

Se você fosse um juiz federal há 10 anos não teria acesso fácil e rápido à Declaração de Imposto de Renda ou às informações cadastrais de alguma pessoa envolvida em processos judiciais. Hoje, os juízes consultam online qualquer informação de contribuinte graças ao Infojud.

E localizar os bens de devedores com o Fisco? Era um sacrifício muito grande no passado. Hoje, com o BacenJud basta um “enter” no computador e seu patrimônio estará bloqueado.

Antigamente, postar uma foto tirada há dias com a família em um restaurante chique ou em um hotel glamuroso no Orkut era algo exótico. Hoje, pelo Instagram, uma live nesses locais é monitorado pelo Fisco e usado contra devedores para indicar um padrão de vida incompatível com a renda que é declarada no Imposto de Renda.

Você sabia que existe um ranking que utiliza as suas informações para determinar o tipo de contribuinte que você é?

Em 2009, quem imaginaria que o Fisco faria um ranking de contribuintes para customizar o tratamento que cada um merece? Assim como a Netflix, que propõe filmes e séries voltados para seu perfil de navegação, o Fisco busca agora oferecer certos tipos de benefícios ou aplicação de punições de acordo com o comportamento dos contribuintes. Tudo guiado por dados gerados pelas empresas diariamente.

É, contribuinte, o Fisco mudou muito nos últimos dez anos. E vai mudar em uma velocidade ainda maior nesta próxima década. Há quem acredite que estamos entrando na Era da Assistência, onde, ouso imaginar, a Receita Federal venha a oferecer um robô auditor-fiscal bonzinho que sirva de mentor e psicólogo das empresas para manter o relacionamento Fisco-contribuinte o mais saudável possível.

Por Marcos Martins, sócio do escritório Pallotta, Martins e Advogados. Pós-graduado pela GVLaw eProfessor de Cursos de Pós-Graduação. Atua na estruturação de operaçõessocietárias, representando empresas brasileiras e internacionais