Fique atento ao viajar para os países que fazem parte do Espaço Schengen!

Espaço Schengen

• Do que se trata?

Esse espaço decorre do tratado de Schengen, uma convenção estabelecida entre a maioria dos países da Europa para viabilizar a abertura das fronteiras e livre circulação de turistas entre eles.

É esse tratado que viabiliza que os turistas não precisem apresentar o passaporte nas fronteiras ou se submeter aos procedimentos alfandegários quando trafegam entre os países participantes.

• Quais países são participantes?

Os países signatários do Tratado de Schengen são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda (Países Baixos), Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.

• O que os turistas precisam no Espaço Schengen?

1. Passaporte com validade superior a três meses a partir da data de saída dos países membros;
2. Passagem aérea (ida e volta) deve ter permanência máxima de 90 dias;
3. Comprovante de hospedagem;
4. Comprovante de meios financeiros para manter-se durante a estada;
5. E, principalmente, possuir seguro viagem internacional com cobertura de assistência médica mínima equivalente a EUR 30.000 e que seja válido em todo o espaço de Schengen ao longo do período de estadia.

• Curiosidade: Portugal

Embora Portugal seja signatário do tratado e o seguro viagem seja obrigatório em decorrência do Tratado de Schengen, Brasil e Portugal assinaram um acordo que permite que beneficiários do INSS usem o sistema público de saúde português.

Para que isso seja possível, é preciso emitir junto ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde o Certificado de Direito à Assistência Médica, mais conhecido como formulário PB-4.

Importante ressaltar que o PB-4 vale apenas em Portugal e na Itália (que assinou o mesmo acordo), mas se o turista for entrar no espaço comum europeu por um outro país que não seja Portugal ou Itália, o seguro, nos moldes do Tratado de Schengen, permanece obrigatório.

Além disso, existem diferenças entre um seguro viagem e o PB-4 que devem ser considerados:

1. O PB-4 não dá nenhum tipo de cobertura em caso de perda de malas, acidentes, morte, entre outras coberturas dadas por um seguro viagem;
2. O PB4 serve apenas para que o turista possa ter acesso e se consultar no sistema público de saúde, que não é gratuito, ou seja, deverá pagar o mesmo valor que um cidadão português.

• Qual a importância de um seguro viagem?

Além de assistência médica, um bom seguro viagem cobre diversas outras situações, tais como:

1. Extravio e perda de bagagem;
2. Assistência na localização da bagagem;
3. Cancelamento de voo;
4. Traslado de corpo;
5. Convalescença em hotel;
6. Passagem aérea ida e volta para um familiar em casos de problemas de saúde;
7. Assistência jurídica;
8. E até mesmo o seguro por morte acidental, entre outras coberturas possíveis.

É sempre melhor prevenir!