Como a inteligência artificial está tornando a saúde ‘mais humana’

Em 20 de fevereiro de 2020

A inteligência artificial está tornando os cuidados de saúde mais humanos. É o que indica uma pesquisa realizada pela MIT Technology Review Insights com mais de 900 profissionais do setor. De acordo com o levantamento, feito em parceria com a GE Healthcare, médicos estão usando a tecnologia para melhorar e automatizar análise de dados, aprimorar […]

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Administrador poderá efetuar depósito em ação rescisória após negativa de justiça gratuita

Em 19 de fevereiro de 2020

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a extinção da ação rescisória apresentada por um administrador de empresas contra a sentença homologatória do acordo entre ele e uma instituição bancária. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) havia extinguido a ação porque o administrador não fez […]

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Responsabilidade subsidiária pode ser acionada mesmo antes da tentativa de execução junto aos sócios da devedora principal

Em 18 de fevereiro de 2020

Em processo tramitando no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), o município de Camaragibe pediu a interrupção da execução contra a cidade, responsável solidária na demanda. O argumento era o de que ainda não estavam esgotadas todas as diligências possíveis junto à empresa responsável principal e aos seus sócios. Alegava ainda ser necessária […]

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Corretoras pedem suspensão de processos trabalhistas que envolvem suposto descumprimento de bloqueio de valores

Em 18 de fevereiro de 2020

A Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão de decisões que estendam a seus associados a responsabilidade por condenações trabalhistas em processos dos quais não são parte. A questão é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]

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Fordismo e os Advogados 4.0

Em 18 de fevereiro de 2020

São quase 100 milhões de processos da Justiça brasileira. Milhares de petições por dia são elaboradas por advogados juniores, revisadas por seniores, ajustadas por sócios, montadas por estagiários e protocoladas por paralegais. Milhares de contratos são assinados diariamente. Ao baixar um app, ao vender um produto no marketplace, ao usar um patinete ou o GPS […]

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A prova emprestada e a garantia do princípio do contraditório segundo o STJ

Em 17 de fevereiro de 2020

Em regra, a prova que será utilizada pelas partes e pelo juiz é produzida no próprio processo. No entanto, a admissão de uma prova emprestada – produzida em outro processo – pode ser justificada pela necessidade de otimização, racionalidade e eficiência da prestação jurisdicional. O Código de Processo Civil (CPC) trata, em seu artigo 372, […]

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Reconhecido vínculo entre igreja e trabalhadora que atendia fiéis

Em 14 de fevereiro de 2020

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou vínculo empregatício decidido na primeira instância entre uma igreja e uma atendente de telemarketing que havia assinado um documento de adesão a voluntariado para trabalhar em um serviço chamado “SOS Madrugada”. De acordo com a 10ª Turma do TRT-2, ficou provado nos autos, com relato de […]

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Primeira Seção afeta recursos relativos à penhora sobre faturamento de empresa

Em 13 de fevereiro de 2020

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais relativos à penhora sobre o faturamento de empresa para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A relatoria é do ministro Herman Benjamin. Cadastrada como Tema 769, a controvérsia trata “da necessidade de esgotamento das diligências como pré-requisito para a penhora do […]

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Congresso mantém vetos de Bolsonaro em sessão conjunta

Em 13 de fevereiro de 2020

Em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal manteve nesta quarta-feira (12), por 30 votos a 22, o veto total ao Projeto de Lei (PL) 8.322/14, que concedia isenção do imposto sobre importação para diversos equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta […]

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STF decide que trading tem imunidade tributária na exportação

Em 13 de fevereiro de 2020

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem (12), que empresas conhecidas como trading companies (empresas comerciais que atuam como intermediárias entre empresas fabricantes e empresas compradoras, em operações de exportação e importação) têm direito à imunidade tributária na exportação de produtos. Com a decisão, esse tipo de empresa não poderá ser tributada quando […]

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