Clube de futebol terá de pagar indenização por dano moral a jogador

Em 28 de abril de 2020

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve a condenação de um clube de futebol que deveria indenizar um jogador por danos morais em R$ 50 mil. A Turma acompanhou o voto do relator, desembargador Gentil Pio, que entendeu ser razoável manter a condenação, porém com redução do valor para R$ […]

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Confira os principais julgamentos do STF na sessão virtual de 17 a 24/4

Em 28 de abril de 2020

O Plenário do Supremo Tribunal julgou, na sessão virtual realizada de 17 a 24/4, 76 processos. No mesmo período, a Primeira Turma examinou 173 casos, e a Segunda Turma julgou 147. Confira, abaixo, os principais temas julgados pelo Plenário Súmula Vinculante Por maioria de votos, o Plenário aprovou a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 26, […]

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Relator libera valores de penhora fiscal para que empresa pague salários durante pandemia

Em 27 de abril de 2020

Uma empresa de manutenção de elevadores teve acolhido pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de tutela provisória para a liberação de cerca de R$ 80 mil que estavam bloqueados em uma execução fiscal. Apesar de ter havido parcelamento da dívida tributária, discute-se no processo a possibilidade de redirecionamento […]

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Bolsonaro veta dispensa de atestado médico durante quarentena

Em 24 de abril de 2020

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto, aprovado pelas duas Casas do Congresso Nacional, que libera o trabalhador de apresentar atestado médico como comprovação do motivo de quarentena, para justificar a falta ao trabalho durante os primeiros sete dias (PL 702/2020). O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União. Na […]

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Na pandemia, uso ampliado da tecnologia ajuda a reduzir custos e otimizar o trabalho dos advogados

Em 24 de abril de 2020

O isolamento social – proposto pelas autoridades governamentais e recomendado pelas autoridades médicas – impõe uma nova realidade para a advocacia, escritórios, empresas e entidades do setor durante a pandemia. Tanto as atividades internas dos escritórios como as demais relacionadas ao sistema de justiça estão se adaptando à nova realidade. “A preocupação é que os […]

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Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça

Em 23 de abril de 2020

A Corregedoria Geral da Justiça publicou ontem (22) o Comunicado nº 299/2020, que prorroga pelo prazo de 30 dias a vigência dos Provimentos 07/2020 e 08/2020, que dispõem sobre medidas de prevenção a serem adotadas nos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo contra a infecção pela Covid-19. O corregedor-geral […]

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Prazos de processos eletrônicos voltam a correr a partir do dia 4 de maio na Justiça Federal da 3ª Região

Em 23 de abril de 2020

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, editaram ontem (22/4) nova portaria com medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do TRF3 e das Seções […]

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CNJ ratifica provimentos sobre atuação do serviço notarial durante pandemia

Em 23 de abril de 2020

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou os quatro provimentos editados pela Corregedoria Nacional de Justiça que uniformizaram o funcionamento do serviço extrajudicial durante o período de pandemia do novo coronavírus. A decisão, tomada durante a 63ª Sessão Virtual do CNJ, foi unânime. Os marcos regulatórios apreciados foram: Provimento n.91; Provimento n.93; Provimento […]

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Hoje, às 17 horas, mais um webinar gratuito: Inovação em tempos da Covid-19

Em 23 de abril de 2020

A AASP promove hoje, 23/4, às 17 horas, o webinar gratuito: Inovação em tempos da Covid-19. Os temas e participantes são os seguintes: Empreendedorismo, inovação e oportunidades na crise, Victor Maranhão; Como a advocacia pode inovar para ajudar os clientes, Bruno Barata; A visão de futuro dos negócios quando o curto prazo é o que […]

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Hoje, às 11 horas, webinar gratuito com a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi

Em 23 de abril de 2020

A AASP promove hoje, 23/4, às 11 horas webinar gratuito com a participação da presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, o presidente da AASP, Renato José Cury, e o conselheiro da Entidade, Ricardo Guimarães. Entre os vários temas que serão abordados: as recentes medidas provisórias editadas pelo governo para enfrentar os […]

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