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    Mercado de seguros pagou R$ 4,5 bi em benefícios no 1° quadrimestre

    • Em 19 de julho de 2022
    O último relatório consolidado da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), com base nos dados da Susep (Superintendência de Seguros Privados), informa que nos quatro primeiros meses de 2022 o setor alcançou R$ 17,6 bilhões em prêmios dos seguros de pessoas, um aumento de 10,9% em relação ao ano anterior. De acordo com […]
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    Primeira Seção altera tese repetitiva para permitir inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB

    • Em 19 de julho de 2022
    Em juízo de retratação, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a tese fixada no Tema 994 dos recursos repetitivos, que passou a vigorar com a seguinte redação: “é constitucional a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)”. Segundo […]
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    Governo de São Paulo reduz ICMS na gasolina de 25% para 18%

    • Em 19 de julho de 2022
    O governador Rodrigo Garcia e o secretário Felipe Salto anunciaram, nesta segunda-feira (27), a antecipação da redução na alíquota do ICMS na gasolina de 25% para 18%. Garcia afirma que a expectativa é uma queda de cerca de R$ 0,48 na bomba. Considerando o valor médio de R$ 6,97, o litro do combustível ficaria abaixo […]
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    Pela primeira vez, Justiça brasileira cumpre mandado de busca e apreensão no metaverso

    • Em 1 de julho de 2022
    Plataformas de realidade virtual abrem novas fronteiras para a criminalidade e relatos de abusos e atividades ilícitas se tornam mais frequentes; britânica diz ter sofrido abuso em VR da Meta O Ministério da Justiça e da Segurança Pública executou na última semana, pela primeira vez, um mandado de busca e apreensão no metaverso. A operação aconteceu […]
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    Mudança no Código Civil pode afetar o mercado de Seguros

    • Em 1 de julho de 2022
    O deputado Lucio Mosquini (MDB/RO) apresentou projeto que altera a Lei 10.406/02 (Código Civil) para restringir às hipóteses de ato doloso a sub-rogação do segurador que paga indenização ao segurado. “Para essa hipótese de mera culpa, entendemos que é suficiente o retorno que as seguradoras já têm com a cobrança dos prêmios dos seguros”, argumenta […]
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    Juro elevado impõe bom senso nas relações entre insurtechs, seguradoras e corretoras de seguros

    • Em 29 de junho de 2022
    Finalmente, a palavra da moda entre os jovens capazes de atrair milhares de dólares, euros e reais para o setor de seguro deixou de ser “disrupção” para ser “vamos juntos”. Do outro lado, seguradoras e corretores tradicionais priorizam acelerar a inovação, mesmo que isso signifique reduzir, um pouco, a lucratividade, para conquistar consumidores mais jovens. […]
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    Receita Federal consolida e simplifica regras de valoração aduaneira de mercadorias importadas

    • Em 29 de junho de 2022
    Publicada nessa quinta-feira, Instrução Normativa RFB nº 2.090, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas, como resultado do trabalho de revisão, simplificação e consolidação de atos normativos. Entre as principais novidades trazidas pela normativa está a reorganização da estrutura da IN SRF […]
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