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    Crescentes ataques cibernéticos no país elevam procura das empresas por seguros

    • Em 22 de maio de 2023
    Brasil é o segundo país mais atingido por ocorrências cibernéticas na América Latina. Cenário elevou em 70% o Seguro Cibernético em 2022 De acordo com levantamento do FortiGuard Labs, laboratório de inteligência e análise de ameaças da Fortinet, o Brasil registrou, em 2022, mais de 103 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos, um aumento de […]
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    Seguradora poderá reter parte do valor do seguro DO por expressa previsão contratual

    • Em 22 de maio de 2023
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma seguradora poderá reter parte do pagamento da indenização do seguro de responsabilidade civil D&O, por haver expressa previsão contratual. O colegiado afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no caso, tendo em vista que o segurado é pessoa jurídica com […]
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    Barroso revoga decisão que suspendeu piso salarial nacional da enfermagem

    • Em 19 de maio de 2023
    O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta segunda-feira (15/5) sua decisão que suspendia o piso salarial nacional da enfermagem. Em setembro do ano passado, Barroso suspendeu a Lei 14.434/2022, que criou o piso, e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro da norma e a […]
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    ANPD formaliza cooperação técnica com o Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF

    • Em 15 de maio de 2023
    Desenvolvimento da América Latina – CAF, para elaboração de um instrumento de regulação experimental para fomentar a inovação relacionada à inteligência artificial (IA) no âmbito da ANPD.  Como produto da colaboração entre a ANPD e o CAF, será lançado um programa piloto de sandbox em proteção de dados e IA, cujo teor será objeto de futura consulta pública a ser […]
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    ANPD divulga nota técnica sobre tratamento de dados pessoais no setor farmacêutico

    • Em 15 de maio de 2023
    Nesta sexta-feira (12/05), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou a Nota Técnica nº 4/2022/CGTP/ANPD, que traz uma série de constatações sobre o uso de dados pessoais no setor farmacêutico.   Desde 2020, a ANPD tem monitorado o tratamento de dados pessoais em farmácias e, após denúncias de titulares, determinou a realização de estudos exploratórios sobre o tema […]
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    Brasil registrou abertura de 3.838.063 novas empresas em 2022

    • Em 15 de maio de 2023
    O Brasil registrou 3.838.063 novas empresas abertas e o fechamento de 1.695.763 empreendimentos em 2022. Na abertura de empresas, houve retração de 4,8% sobre 2021, mas aumento de 14,1% em comparação com 2020. O ano terminou, portanto, com saldo positivo de 2.142.300 novas empresas abertas durante o período, com 20.191.290 empresas ativas ao final de […]
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    Governo federal lança campanha para desmistificar informações sobre o Imposto de Renda

    • Em 15 de maio de 2023
    Convidando os contribuintes a aproveitarem do “melhor dos mundos”, o governo federal lançou campanha educativa para desmistificar falsas percepções relacionadas ao Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), presente no cotidiano da população brasileira desde 1922. A ação de comunicação apresenta as principais soluções e tecnologias ainda desconhecidas por parte dos cidadãos, implementadas pela Receita […]
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