Pallotta, Martins e Advogados tem obtido decisões favoráveis nos julgamentos das impugnações do FAP e gerando economia para seus clientes

O Pallotta, Martins tem recebido nos últimos dias o resultado de julgamento em primeira instância das impugnações administrativas do FAP – Fator Acidentário de Prevenção, multiplicador que pode reduzir à metade ou até dobrar o valor do RAT, tributo incidente sobre folha de pagamento.

As decisões foram referentes ao FAP aplicado já em 2018 e para alguns de nossos clientes a economia gerada chegou perto da casa de 1 milhão de reais com esse tributo.

Essas decisões ainda são passíveis de recurso pelo contribuinte, o que pode gerar ainda mais economia a depender do resultado na segunda instância administrativa.

Tudo isso demonstra a necessidade de se fazer uma impugnação bem elaborada e baseada nos documentos sob guarda da empresa.

A impugnação do FAP ocorre sempre em novembro de cada ano e o resultado é aplicado no ano seguinte da impugnação.

Parabéns ao time de Previdenciário do Pallotta, Martins!