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Como a tecnologia pode ajudar a solucionar crimes?

  • Em 18 de março de 2019
Crimes nem sempre são resolvidos. Se não houve flagrante ou evidências claras, a investigação pode se estender por anos e não chegar a uma conclusão. As novas tecnologias, porém, podem ajudar, como ocorreu na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco, na qual o histórico de buscas de um dos suspeitos na internet chamou a […]
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Requerimento para mediação pré-processual em dissídio coletivo passa a ser feito no PJe-JT

  • Em 18 de março de 2019
Entidades sindicais e empresas interessadas em requerer o auxílio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em mediações ou conciliações pré-processuais em dissídios coletivos devem recorrer, desde segunda-feira (11/3), a um novo sistema. Ato conjunto publicado pela Presidência e pela Vice-Presidência Judicial (VPJ) estabelece que o requerimento deve ser realizado por meio do Processo […]
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MP facilita registro de empresas nas juntas comerciais

  • Em 15 de março de 2019
Os empresários podem pedir com mais facilidade o registro das empresas nas juntas comerciais. Publicada ontem (14) no Diário Oficial, a Medida Provisória 876 determina a emissão automática do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para após a etapa inicial de verificação de viabilidade de nome e de localização. A medida vale para o Empresário […]
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Receita amplia atendimento eletrônico ao contribuinte e lança chat

  • Em 15 de março de 2019
A Receita Federal anunciou, na tarde de ontem (14/3), o lançamento de duas novas ferramentas de atendimento eletrônico colocadas à disposição do contribuinte: Dossiê Digital de Atendimento a Distância e Chat RFB. A partir de agora, os serviços como Certidão Negativa de Débitos de Pessoa Jurídica – CND PJ – e Regularização de débitos de […]
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Senado aprova multa para quem paga salário diferente para mulher

  • Em 14 de março de 2019
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados. O texto pretende assegurar o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê salário igual para […]
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Nona Câmara do TRT-15 afasta nexo de causalidade entre transtorno depressivo e ambiente de trabalho e nega pedido de indenização de metalúrgico

  • Em 14 de março de 2019
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um ex-metalúrgico da Ford de Taubaté que pediu indenização por danos morais, materiais e pensionamento vitalício por doença psiquiátrica supostamente desenvolvida no período em que trabalhou na montadora de automóveis. Segundo ele, o pedido se justificaria por causa do nexo de concausalidade entre a depressão […]
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