Português | English English

    Plenário nega liminar em ADI contra lei do contrato de trabalho por prazo determinado

    • Em 15 de abril de 2019
    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (11), por maioria de votos, indeferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1764, ajuizada contra a Lei 9.601/1998, que flexibiliza as relações de trabalho ao disciplinar o contrato por prazo determinado. Os autores da ação, Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático dos […]
    Saiba Mais

    Uso de bicicletas e patinetes por empregados traz riscos às empresas

    • Em 15 de abril de 2019
    Solução encontrada para escapar do trânsito caótico das grandes capitais e incentivar a vida saudável, o uso de bicicletas e patinetes por trabalhadores pode se tornar uma dor de cabeça para as empresas. Seja para ir e voltar do emprego ou durante a jornada para se deslocar a uma reunião. O sinal de alerta soou […]
    Saiba Mais

    Grupo discute medidas para racionalizar tramitação de processos sobre recuperação e falência

    • Em 15 de abril de 2019
    O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contribuir com a modernização da atuação do Judiciário nos processos de recuperação judicial e falência se reuniu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para discutir propostas como a criação de novas varas especializadas e a adoção de critérios objetivos para avaliar se uma […]
    Saiba Mais

    Dois em cada três hotéis vazam dados pessoais de hóspedes, diz pesquisa

    • Em 11 de abril de 2019
    Dois em cada três sites de hotéis inadvertidamente vazam detalhes de reservas de hóspedes e dados pessoais para sites de terceiros, incluindo anunciantes e empresas de análise de dados. A informação é parte de uma pesquisa divulgada pela empresa de segurança digital Symantec, nesta quarta-feira (10). O estudo, que analisou mais de 1,5 mil sites […]
    Saiba Mais

    Ações ajuizadas antes da reforma trabalhista devem seguir artigos vigentes na época

    • Em 10 de abril de 2019
    Uma empresa prestadora de serviços entrou com recurso ordinário após ser condenada à multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias, mesmo tendo transferido os valores ao trabalhador dentro do prazo de 10 dias, previsto na atual redação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª […]
    Saiba Mais

    Reforma tributária foi tema de seminário promovido pela AASP e pelo IASP

    • Em 10 de abril de 2019
    Na segunda-feira, 8/4, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) realizaram, na unidade Jardim Paulista da primeira entidade, seminário coordenado por seus diretores Mário Luiz Oliveira da Costa e Fabiana Lopes Pinto, no qual foram debatidas diversas propostas da Reforma Tributária em tramitação no Congresso […]
    Saiba Mais

    Bolsonaro sanciona lei do novo Cadastro Positivo

    • Em 9 de abril de 2019
    O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova Lei do Cadastro Positivo, que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao banco de dados que já existe desde 2011, mas cuja participação dos clientes era voluntária. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado. O […]
    Saiba Mais

    Empresa do Simples tem até amanhã, terça, para inscrever empregados no eSocial

    • Em 8 de abril de 2019
    Os micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, devem ficar atentos ao calendário do eSocial. Termina amanhã, terça-feira (9) o prazo para cadastrar os dados dos trabalhadores no sistema e enviar as tabelas. A exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas […]
    Saiba Mais

    Frigorífico de MT é condenado a pagar R$1,9 mi em dano moral coletivo

    • Em 8 de abril de 2019
    Um frigorífico foi condenado a pagar R$1,9 milhão por irregularidades no ambiente de trabalho da unidade de abate de bovinos no município de Barra do Garças, interior de Mato Grosso. O montante inclui a condenação de R$400 mil por dano moral coletivo, além de multa de R$1,5 milhão, aplicada pelo descumprimento de obrigações impostas em […]
    Saiba Mais