Redução da jornada de 44 para 36 horas pode elevar custo do trabalho em 22%, aponta estudo

A possível redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas pode aumentar em aproximadamente 22% o custo do trabalho por hora para as empresas, segundo estudo apresentado em seminário realizado em Brasília sobre a modernização das relações de trabalho.

O levantamento foi encomendado pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) e conduzido pelos professores José Pastore, José Eduardo Gibello Pastore e André Portella. A análise busca avaliar os impactos econômicos de propostas em discussão no Congresso Nacional que pretendem alterar a duração da jornada semanal de trabalho no Brasil.

Impactos econômicos da redução da jornada

De acordo com o estudo, a redução da carga horária pode gerar efeitos distintos entre os diferentes setores da economia.

Entre as possíveis respostas das empresas diante do aumento do custo por hora trabalhada estão:

• reajuste de preços de produtos e serviços;

• investimentos em automação e tecnologia;

• reorganização de processos e postos de trabalho;

• aumento da informalidade em determinados segmentos.

Essas reações dependeriam de fatores como nível de produtividade, estrutura de custos e capacidade de adaptação de cada setor produtivo.

Debate ocorre em meio a propostas no Congresso

O tema foi discutido durante o seminário “Modernização da Jornada de Trabalho”, que reuniu parlamentares e representantes do setor produtivo para debater mudanças nas regras trabalhistas.

Entre os assuntos analisados está a discussão sobre o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e tem um dia de descanso.

Segundo representantes do setor empresarial, o debate sobre eventuais mudanças deve ser conduzido com base em análises técnicas e estudos econômicos que considerem os impactos para empresas, trabalhadores e para a economia como um todo.

Diferença entre jornada e escala de trabalho

Durante o seminário, especialistas destacaram a importância de diferenciar dois conceitos frequentemente confundidos no debate público: jornada e escala de trabalho.

Jornada de trabalho refere-se ao limite máximo de horas que o trabalhador pode cumprir por dia ou por semana, podendo ser alterada por lei ou por negociação coletiva.

Escala de trabalho, por sua vez, diz respeito à forma como essas horas são distribuídas ao longo da semana, organizando os dias de trabalho e de descanso sem necessariamente alterar o total de horas trabalhadas.

Assim, mudanças na escala não implicam obrigatoriamente redução da carga horária semanal.

Estimativas para jornada de 40 horas

Além da hipótese de redução para 36 horas semanais, também foram apresentados cálculos sobre o impacto da adoção de uma jornada de 40 horas com escala 5×2.

Segundo estimativas apresentadas por representantes do setor industrial, essa mudança poderia gerar aumento de até 11,1% nos custos da indústria, o que representaria aproximadamente R$ 87,8 bilhões.

Considerando toda a economia brasileira, o impacto poderia chegar a 7% de aumento nos custos, equivalente a cerca de R$ 267,2 bilhões.

Impactos variam entre setores

Os dados apresentados no evento indicam que os efeitos econômicos e sociais da redução da jornada de trabalho podem variar significativamente entre setores da economia.

Atividades com maior intensidade de mão de obra ou menor margem de produtividade tendem a sentir impactos mais diretos no custo do trabalho.

Por outro lado, setores com maior grau de automação ou tecnologia podem ter maior capacidade de adaptação às mudanças na carga horária.

Fonte: Brasil 61